Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú em favor de ex-cliente o valor de R$ 249,94 mil correspondente aos lucros cessantes.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do trabalho dos oficiais de Justiça pela parte interessada, seja ela o réu ou quem deu início ao processo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Justiça condena consumidor inadimplente

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país